Audiência discute preços de combustíveis e gás no RN

Os aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha foram discutidos na tarde desta quarta-feira (14), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), que reuniu autoridades no assunto para que fosse explicado o motivo pelo qual os preços têm sofrido tantos reajustes e o estado tem alguns dos valores mais altos do país.

“Os preços dos combustíveis e do gás de cozinha respondem por parte considerável do orçamento doméstico das famílias e são também ferramentas de trabalho e portanto a fonte de sustento de tantas outras famílias. É necessário que a gente busque entender o motivo de termos os valores mais altos do país, assim como buscar, com toda dedicação, caminhos para tentar reduzir esses preços”, disse Ubaldo Fernandes.

No debate, o parlamentar expôs que o preço da gasolina comum do Rio Grande do Norte, que há duas semanas era o terceiro mais alto do Brasil, agora já é o segundo maior, segundo levantamento realizado entre os dias 04 e 10 de julho pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O valor médio estava em R$ 6,27, perdendo em todo o Brasil apenas para o Acre. No comparativo com os demais estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte tem o preço mais alto, enquanto o valor médio praticado na nossa região era R$ 5,83 e o nacional era R$ 5,74.

Ainda de acordo com o deputado, a tabela de preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis, elaborada pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o preço médio da gasolina no estado deveria estar em R$ 6,18. Porém, em Natal, algumas bombas indicam o preço se aproximando de R$ 6,40.

Sobre o gás de cozinha, a ANP informa que, entre 4 e 10 de julho, o botijão de 13kg estava sendo vendido, em média, R$ 94,43, só perdendo para o Ceará, que está sendo comercializado por cerca de R$ 95,09. Na Bahia, a média de preços é R$ 81,74, enquanto no Nordeste a média é de R$ 87,88, chegando a R$ 89,80 no país.

“Ninguém consegue compreender esse valor tão alto do litro da gasolina, por exemplo, já que a alíquota do ICMS do RN, que os empresários locais alegam que é um dos maiores fatores responsáveis pelos preços que estão levando às bombas, é o mesmo da Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Ceará”, disse Ubaldo.

Participando do encontro, o promotor de Defesa do Consumir Sérgio Sena explicou que foi criado um grupo de trabalho para que se chegue a um entendimento sobre os motivos pelos quais o preço dos combustíveis e do gás são tão mais altos no Rio Grande do Norte em comparação a outros estados.

“São pessoas de conhecimento técnico que poderão contribuir procurando uma solução e verificando onde está o problema. Se é algo internacional ou se há abuso na cadeia de abastecimento. E também definam como podemos contribuir para mudar essa realidade. É um problema complexo”, disse o representante do Ministério Público.