Cansados de esperar por ação da prefeitura de Santo Antônio, moradores escrevem carta ao Ministério Público cobrando providências para a falta de manutenção na iluminação pública

Registro feito por moradores mostrando a situação de ruas no Bairro do Carmo no fim de janeiro. (Foto: Arquivo)

Cansados de esperar por ação da Prefeitura de Santo Antônio quanto a falta de iluminação pública, moradores assinaram uma carta e encaminharam ao Ministério Público Estadual pedindo ajuda ao órgão para que sejam tomadas providências a fim de garantir a manutenção do serviço de iluminação pública em diversas ruas da cidade. Na carta, os moradores disseram ter procurado o setor responsável da prefeitura inúmeras vezes e a única justificativa dada para o problema foi a falta de material disponível para realizar a devida manutenção.

No documento encaminhado ao Ministério Público, os moradores lembram que pagam, todo mês, a contribuição de iluminação pública, cuja taxa é repassada mensalmente para a prefeitura municipal, no entanto o poder público municipal não está cumprindo com sua obrigação de restabelecer o serviço de manutenção na iluminação pública em várias ruas que estão às escuras. Em algumas ruas, a escuridão já dura meses.

Leia a carta na íntegra:

Ao MPRN – Ministério Público do RN       

Prezados do Ministério Público, vimos, através desta carta, solicitar providências sobre a situação periclitante da iluminação pública do município de Santo Antônio-RN.

Há vários dias, insistentemente, buscamos providências da Prefeitura daquele município, sem, todavia, termos sucesso. Tivemos simplesmente a informação de que não há material disponível e nem viaturas para efetuar a substituição dos equipamentos necessários para retomar a iluminação pública de algumas ruas.

Particularmente, a Rua José Humberto de Azevedo Barbalho, possui alguns postes apagados, além de outras ruas adjacentes, o que contribui fortemente para riscos à população não somente daquelas ruas, mas para todos os transeuntes que por elas precisam transitar.

Neste ponto, precisamos observar que a responsabilidade não é da Companhia Energética do Rio Grande do Norte, apesar de pagarmos mensalmente pela “CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA” na fatura de energia. Veja V.S.ª que, independente de qualquer coisa, pagamos obrigatoriamente os valores que são repassados ao município para tal fim: Iluminação Pública. Mesmo assim, recebemos a resposta de que não há material ou carros para proceder com a devida manutenção.

Considerando agora que o órgão municipal possui obrigatoriedade não só legal, mas também responsabilidade social para com todos os moradores do município, solicitamos vossa intervenção com a máxima brevidade possível, para que a Prefeitura adote as providências necessárias para reestabelecer o serviço de manutenção da Iluminação Pública, de modo que possamos dormir e transitar pelas ruas com um mínimo de segurança.

Solicitamos ajuda a este órgão, sendo a nossa última instância acessível por estes meios, para a qual podemos pedir ajuda.

Cientes que farão o possível para nos atender, reforçamos nossos mais gratos agradecimentos.

População do Município