Governadora do RN paga R$ 5 milhões por respiradores que não foram entregues

Em 22 de abril deste ano, às 16h16, a governadora Fátima Bezerra (PT) colocou a sua assinatura no contrato do Consórcio Nordeste com a empresa Ocean 26, sediada em Los Angeles (EUA), para aquisição conjunta de respiradores para abertura de leitos de UTI na rede de saúde pública dos estados nordestinos. O contrato no valor de R$ 49 milhões teve a participação antecipada do Governo do RN com R$ 5 milhões.

Quase dois meses após, o Rio Grande do Norte não recebeu os aparelhos nem o dinheiro foi devolvido. O prejuízo está configurado, embora o governo Fátima acredite que os recursos públicos serão recuperados via Justiça.

A notícia foi dada em primeira mão pelo jornalista Dinarte Assunção, do Blog do Dina, que antes ouviu a versão do Governo do Estado. Por meio de assessoria de comunicação, o governo defendeu a boa-fé de sua ação e afirmou ter agido para, em tempo hábil, obter equipamentos necessários ao enfrentamento do novo coronavírus.

A reportagem de Dinarte Assunção revela que a transação de quase R4 50 milhões foi celebrada entre o Consórcio do Nordeste com a empresa cujo CEO é Jack Banafshesha, que foi pivô de suspeita de corrupção no São Paulo Futebol Clube em 2015. “Coube ao Governo da Bahia, que preside o consórcio, recolher o dinheiro de todos os estados e negociar com a empresa de Jack”, afirma.

Detalhes da milionária transação foram revelados na reportagem. “Os equipamentos seguiriam uma rota da China à Miami e, de lá, ao aeroporto de Recife/PE, tudo isso ainda em abril. Na prática, os equipamentos que foram entregues não foram os 300 contratados, e os que vieram tinham um defeito em suas válvulas que comprometiam a utilidade dos respiradores.”

Os nove governadores nordestinos denunciaram o possível “calote” quando perceberam que a Ocean 26 estava protelando a devolução dos recursos públicos.

“Sem alardes, os governadores tentaram saber imediatamente se os equipamentos entregues defeituosos poderiam ser consertados. Como lhes foi entregue uma negativa pela própria empresa, a Bahia cancelou o contrato e o Consórcio Nordeste se antecipou denunciando o caso a órgãos como a Polícia Federal”, narra o jornalista Dinarte Assunção.

O caso chegou ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), encaminhado pela Procuradoria Geral do Estado. Uma investigação está em andamento, embora o MP não se pronuncie abertamente sobre o caso.

O que chama a atenção é que os governadores do Nordeste evitaram falar sobre o caso publicamente, mesmo se tratando de recursos públicos e uma quantia bastante elevada de quase R$ 50 milhões.

Por César Santos – JORNAL DE FATO