MEC envia carta às escolas pedindo que crianças sejam filmadas durante execução do Hino Nacional

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, enviou por e-mail uma carta para as escolas do país. O Ministério da Educação (MEC) informou que a carta traz uma mensagem do novo ministro para professores, alunos e demais funcionários das escolas. O texto pede que, além da leitura do texto, seja executado o Hino Nacional e as crianças sejam filmadas durante o ato.

De acordo com o MEC, a carta apresenta a seguinte mensagem do ministro:

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Com a citação às frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, o ministro retoma em sua carta às escolas a citação ao bordão da campanha de Bolsonaro nas eleições. O presidente também usou a mesma expressão para encerrar seu discurso de posse. O slogan adotado pelo governo é “Pátria Amada Brasil”.

O MEC diz ainda que, no e-mail, “pede-se ainda que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional”.

Em nota ao G1, a pasta afirmou que trata-se de um “pedido de cumprimento voluntário” e que “a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”.

Envio dos vídeos

Segundo o MEC, aos diretores que desejarem “atender voluntariamente o pedido do ministro” também é solicitado que um representante da escola filme trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino.

O MEC pede que os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. “Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários”, informou o ministério em nota.

Críticas à filmagem e ao uso de slogan

A iniciativa do MEC foi alvo de críticas de juristas e educadores. Em nota, o Todos pela Educação afirmou que “são muitos os desafios a serem enfrentados e a carta do MEC pedindo às escolas para filmar os estudantes cantando o hino nacional está distante do que precisa ser foco na Educação. O compromisso deve ser em efetivar a aprendizagem das crianças”.

Para Telma Vinha, pedagoga e doutora em educação, o MEC demonstra que não tem um projeto de um enfrentamento dos principais problemas da educação. “Fica muito claro que as medidas mexem nas aparências, nos comportamentos, mas não abordam os reais problemas.”

A especialista disse ser contra, ainda, o uso do slogan ‘Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!’ em uma escola que é laica, segundo a Constituição.

“Acaba utilizando a máquina para divulgação de algo que é o do governo, que é político. Deveria ser apartidário e não é. Justo um governo que defende uma escola sem partido. Isso é claramente um partido na escola”, avalia Telma Vinha, pedagoga e doutora em Educação.

Em entrevista à BBC Brasil, Luciano Godoy, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, diz que o pedido de gravação é uma violação de privacidade, enquanto o presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares, Arthur Fonseca Filho, diz que o pedido é “inconveniente na forma e no conteúdo”.

G1