Na contramão do discurso, governo Bolsonaro congela R$ 2,4 bi da educação básica

Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à educação básica pública, ao menos R$ 2,4 bilhões para investimentos em programas do ensino infantil ao médio foram bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC). É o que mostra levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, com dados públicos.

O contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior.

Questionado sobre a contenção agora notada na educação básica – que já chegaria a R$ 7,98 bilhões conforme o estudo da Andifes, o MEC disse que está cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal.

Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, determinou até agora que R$ 7,4 bilhões viriam do MEC. Questionado o motivo dos cortes na educação básica, o ministério afirmou que “ainda não é possível informar quais áreas serão afetadas e nem em quanto” e que “estuda a melhor forma de cumprir a determinação do governo”. O ministério não respondeu sobre a diferença de R$ 500 milhões encontrada na comparação com os números da Andifes.

O levantamento da associação, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, aponta que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma etapa da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões dos R$ 265 milhões previstos para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia ser destinado a prefeituras para creches.

Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões de R$ 148 milhões.

Foram bloqueados recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, para capacitação de servidores, educação de jovens e adultos e ensino em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças mais pobres na escola, como merenda (R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).

Mônica Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura (Cenpec), diz que a “fragmentação” criada pelo ministro entre o ensino básico e superior é ruim para a educação pública.

“Nossa maior defesa é por mais recursos para a educação básica, mas não queremos que sejam retirados das universidades. A educação tem de ser pensada de maneira integrada. Para onde vai esse menino do ensino médio de hoje, se não houver universidade nos próximos anos? Ou onde vamos encontrar bons professores sem o investimento nas graduações?”

O contingenciamento atingiu a única e mais antiga instituição federal de ensino básico do País, o Colégio Pedro II, no Rio. Os diretores divulgaram uma nota, apontando para o risco de “implicações devastadoras” à instituição, com o congelamento de 36,37% do orçamento de custeio. A escola teve o bloqueio de R$ 18,57 milhões.

BALBÚRDIA
Na segunda, Weintraub disse ao jornal O Estado de S. Paulo que iria penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovem “balbúrdia”. Ele afirmou que cortaria a verba de três instituições. Porém, no mesmo dia, segundo o levantamento da Andifes, já havia feito parte do bloqueio para outras universidades e institutos federais, hospitais universitários, para o programa de Financiamento Estudantil (Fies) e diversas ações da educação básica.

Agência Estado