Santo Antônio: a cidade dos barracos e das construções irregulares

Santo Antônio está se transformando na cidade dos barracos. Nos últimos dias vem ganhando repercussão nas redes sociais a construção de barracos nos canteiros centrais da cidade. Alguns deles estão sendo construídos na Rua Marechal Floriano, mais conhecida por Rua da Pedra, principal via comercial, onde barracos estão sendo erguidos e os bancos que existiam ali historicamente desde o tempo da administração do finado Lindolfo Vidal foram arrancados do local para servir de construção de propriedade particular, sem aval do poder público. Além disso, a derrubada dos bancos é um ato lesivo ao patrimônio histórico da cidade.

O fato tem causado indignação entre os moradores e comerciantes que questionam a legalidade dessas construções nessas áreas públicas, uma vez que, segundo informações, não há autorização da Câmara Municipal para que esses barracos sejam construídos nesses locais. Além de irregulares, essas construções configuram crime por dano ao patrimônio público, previsto no Código Penal, no Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

As invasões de área pública fazem parte da história da cidade e são fortalecidas pela falta de fiscalização adequada. Em meio ao carnaval deste ano, um barraco também foi construído no canteiro central da rua da Pedra, ao que parece também de forma irregular, sem nenhuma autorização legal. Na Praça João Bento, localizada no centro da cidade, um cidadão construiu um ponto comercial tomando parte da praça, inclusive, utilizando o espaço como moradia.

Em contato com um suposto responsável por uma dessas construções de barracos, localizada na Rua Professor José Anchieta, o Sr. Samuel, ele informou que a edificação foi autorizada pelo Prefeito Josimar
Ferreira.

Coincidência ou não, por que esses barracos começaram a ser construídos agora a pouco mais de 40 dias para o final do mandato do atual gestor?