Santo Antônio recebe mais de R$ 400 mil de FPM somente no primeiro repasse do ano

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Santo Antônio recebeu mais de R$ 400 mil no primeiro repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Tesouro Nacional repassou para os cofres da Prefeitura, na última quinta (10), R$ 788.158,13. No entanto, com descontos obrigatórios, o saldo ficou em R$ 404.879,25.

Os descontos são referentes a dívidas, principalmente previdenciárias. Também são descontados, obrigatoriamente, recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o FUNDEB.

Em todo Rio Grande do Norte, 35 municípios sofreram retenção de recursos nesse primeiro decêndio do FPM de janeiro, sendo que 27 tiveram o Fundo “zerado”. Em nível de Brasil, dívidas previdenciárias “zeraram” o FPM em 305 municípios, ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o recurso.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos Municípios Brasileiros, e o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse primeiro repasse, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para janeiro inteiro.